{"id":4154,"date":"2026-05-10T04:43:47","date_gmt":"2026-05-10T07:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-servicos-de-agua-e-esgotamento\/"},"modified":"2026-05-10T04:43:47","modified_gmt":"2026-05-10T07:43:47","slug":"consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-servicos-de-agua-e-esgotamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-servicos-de-agua-e-esgotamento\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica recebe sugest\u00f5es sobre servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a Consulta P\u00fablica?<\/h2>\n<p>A Consulta P\u00fablica \u00e9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico onde a popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es sobre diversos temas, especialmente relacionados a servi\u00e7os essenciais. No contexto atual, a Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR) e outras ag\u00eancias reguladoras de munic\u00edpios como Goi\u00e2nia, Rio Verde e An\u00e1polis lan\u00e7aram uma consulta para coletar sugest\u00f5es acerca dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. O principal prop\u00f3sito \u00e9 engajar a sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de novas diretrizes que melhorem a qualidade desses servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>Objetivos da Nova Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta<\/h2>\n<p>A nova resolu\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica, visa estabelecer crit\u00e9rios claros e padr\u00f5es que permitam medir a qualidade dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. Essa medida busca garantir que os cidad\u00e3os tenham acesso a servi\u00e7os eficientes e adequados, levando em conta as caracter\u00edsticas espec\u00edficas das tr\u00eas microrregi\u00f5es de saneamento: Oeste, Centro e Leste. A padroniza\u00e7\u00e3o dos indicadores \u00e9 fundamental para que as ag\u00eancias possam realizar avalia\u00e7\u00f5es precisas e compara\u00e7\u00f5es entre os servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o da Sociedade<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 crucial para o sucesso do processo de regula\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da consulta p\u00fablica, os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de expressar suas necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0s autoridades respons\u00e1veis, o que ajuda a construir um ambiente regulat\u00f3rio mais eficiente e condizente com as realidades locais. Este engajamento pode resultar em melhorias significativas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pois permite que os gestores considerem as demandas e sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-servicos-de-agua-e-esgotamento.webp\" alt=\"servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Como Enviar Sugest\u00f5es e Coment\u00e1rios<\/h2>\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por meio de um formul\u00e1rio disponibilizado nos sites das ag\u00eancias reguladoras. Este formul\u00e1rio deve ser preenchido com as informa\u00e7\u00f5es do autor, incluindo nome completo, endere\u00e7o e CPF ou CNPJ. As sugest\u00f5es devem ser bem fundamentadas e escritas de forma clara. \u00c9 importante que estas informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas at\u00e9 o encerramento da consulta p\u00fablica, o que est\u00e1 previsto para o dia 20 de maio de 2026.<\/p>\n<h2>Documentos Dispon\u00edveis para Consulta<\/h2>\n<p>Para subsidiar a participa\u00e7\u00e3o, a AGR disponibilizou uma Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta, uma Nota T\u00e9cnica e outros documentos relevantes nos portais da AGR, AR, Amae e ARM. A leitura atenta desses materiais \u00e9 recomendada, pois fornecer\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um entendimento mais aprofundado sobre os temas em discuss\u00e3o e os crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados para a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios para Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/h2>\n<p>A nova resolu\u00e7\u00e3o pretende definir indicadores operacionais que servir\u00e3o como base para a avalia\u00e7\u00e3o. Esses crit\u00e9rios abrangem aspectos como a qualidade do servi\u00e7o, a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es sanit\u00e1rios estabelecidos. Uma vez implementados, esses indicadores facilitar\u00e3o compara\u00e7\u00f5es entre os servi\u00e7os prestados pelas diferentes ag\u00eancias reguladoras, promovendo uma concorr\u00eancia saud\u00e1vel que beneficiar\u00e1 o consumidor.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/h2>\n<p>Com a defini\u00e7\u00e3o de indicadores claros e padronizados, busca-se aumentar a transpar\u00eancia nos servi\u00e7os de saneamento. A clareza nas informa\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 que os cidad\u00e3os acompanhem a qualidade dos servi\u00e7os prestados, al\u00e9m de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de falhas e a cobran\u00e7a de melhorias por parte das ag\u00eancias reguladoras. Este \u00e9 um passo importante para fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<h2>Prazos para Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A consulta p\u00fablica foi iniciada no dia 22 de abril de 2026 e estar\u00e1 aberta at\u00e9 \u00e0s 18 horas do dia 20 de maio de 2026. \u00c9 fundamental que os interessados acompanhem esses prazos e fa\u00e7am suas contribui\u00e7\u00f5es dentro deste per\u00edodo, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas na formula\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Impacto na Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Implementar uma regulamenta\u00e7\u00e3o baseada em indicadores s\u00f3lidos e claros ter\u00e1 um impacto positivo sobre a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Goi\u00e1s. Com crit\u00e9rios bem definidos, as ag\u00eancias poder\u00e3o agir de maneira mais efetiva, fiscalizando e garantindo que os servi\u00e7os atendam aos padr\u00f5es esperados. Isso n\u00e3o apenas ajuda a melhorar a qualidade dos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m protege os direitos dos consumidores, assegurando que sejam tratados com dignidade e respeito.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es Futuras e Expectativas<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da consulta p\u00fablica, as contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o analisadas pelas ag\u00eancias reguladoras, que decidir\u00e3o sobre a inclus\u00e3o ou n\u00e3o das sugest\u00f5es nos documentos finais. Um relat\u00f3rio com as justificativas das decis\u00f5es ser\u00e1 disponibilizado ao p\u00fablico, garantindo que todos sejam informados sobre o que foi adotado ou rejeitado. Assim, espera-se que essa nova resolu\u00e7\u00e3o contribua para um sistema de saneamento b\u00e1sico mais eficaz e justo, refletindo as necessidades e exig\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participe da consulta p\u00fablica para aprimorar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento de sua cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-goiania","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}