{"id":4001,"date":"2026-04-07T04:55:06","date_gmt":"2026-04-07T07:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/fabricio-rosa-realiza-audiencia-publica-para-discutir-direitos-dos-ambulantes-de-goiania-nesta-segunda\/"},"modified":"2026-04-07T04:55:06","modified_gmt":"2026-04-07T07:55:06","slug":"fabricio-rosa-realiza-audiencia-publica-para-discutir-direitos-dos-ambulantes-de-goiania-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/fabricio-rosa-realiza-audiencia-publica-para-discutir-direitos-dos-ambulantes-de-goiania-nesta-segunda\/","title":{"rendered":"Fabr\u00edcio Rosa realiza audi\u00eancia p\u00fablica para discutir direitos dos ambulantes de Goi\u00e2nia nesta segunda"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Audi\u00eancia P\u00fablica<\/h2>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo vereador Fabr\u00edcio Rosa objetiva tratar do <strong>com\u00e9rcio ambulante<\/strong> em Goi\u00e2nia, levando em considera\u00e7\u00e3o a recente escalada de viola\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es direcionadas a esses trabalhadores durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Prefeitura. O evento est\u00e1 agendado para <strong>segunda-feira, 6 de abril<\/strong>, \u00e0s 19 horas, no <strong>Audit\u00f3rio Carlos Eurico<\/strong> da C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia, e ser\u00e1 uma oportunidade crucial para debater as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os direitos dos ambulantes.<\/p>\n<h2>O Papel de Fabr\u00edcio Rosa<\/h2>\n<p>O vereador Fabr\u00edcio Rosa, do Partido dos Trabalhadores, tem sido uma voz incisiva na defesa dos direitos dos trabalhadores informais. A audi\u00eancia p\u00fablica, intitulada <strong>&#8220;Pelos Direitos dos Ambulantes de Goi\u00e2nia &#8211; Trabalho Sem Medo&#8221;<\/strong>, busca escutar as demandas dos ambulantes e discutir o <strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14\/2025<\/strong>, que visa regulamentar a atividade econ\u00f4mica do com\u00e9rcio ambulante. Rui destaca a necessidade de reconhecimento e dignidade para esses trabalhadores, que frequentemente enfrentam situa\u00e7\u00f5es de precariedade e viol\u00eancia.<\/p>\n<h2>Impactos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Ambulantes<\/h2>\n<p>Nos \u00faltimos meses, os ambulantes em Goi\u00e2nia t\u00eam enfrentado uma intensa repress\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura. Historicamente, essa fiscaliza\u00e7\u00e3o se intensificou com a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de mercadorias, particularmente em locais tradicionais de com\u00e9rcio. A press\u00e3o vem gerando um ambiente de inseguran\u00e7a e medo entre os vendedores, que t\u00eam o seu direito ao trabalho comprometido.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/fabricio-rosa-realiza-audiencia-publica-para-discutir-direitos-dos-ambulantes-de-goiania-nesta-segun.webp\" alt=\"direitos dos ambulantes\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Hist\u00f3ricos de Viol\u00eancia contra Trabalhadores<\/h2>\n<p>Um caso emblem\u00e1tico ocorreu em <strong>26 de mar\u00e7o<\/strong>, quando uma ambulante de 51 anos, Lindorfina Pereira, foi v\u00edtima de viol\u00eancia durante uma opera\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o no Terminal Padre Pel\u00e1gio. O incidente exp\u00f4s a brutalidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es e levantou quest\u00f5es sobre a falta de alternativas para os trabalhadores, que frequentemente se sentem desprotegidos e ignorados pelas autoridades locais.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o &#8216;PL Ambulante Legal&#8217;?<\/h2>\n<p>O <strong>&#8220;PL Ambulante Legal&#8221;<\/strong> prop\u00f5e uma nova abordagem, buscando substituir a insistente l\u00f3gica repressiva por um modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o que assegure direitos a esses trabalhadores. O projeto estabelece, entre outros pontos, uma licen\u00e7a municipal de com\u00e9rcio ambulante, gratuita e com validade indeterminada, al\u00e9m de criar um conselho parit\u00e1rio composto por representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico para discutir as normas do com\u00e9rcio ambulante.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Ambulante<\/h2>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas formaliza a atividade, mas tamb\u00e9m garante direitos fundamentais, como a prote\u00e7\u00e3o contra a apreens\u00e3o de mercadorias sem justificativa adequada. \u00c9 uma medida essencial para que os ambulantes possam trabalhar sem medo, com seguran\u00e7a e dignidade, promovendo assim a inclus\u00e3o social e fortalecendo a economia local.<\/p>\n<h2>Convite \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade<\/h2>\n<p>Fabr\u00edcio Rosa faz um chamado especial a todos os trabalhadores ambulantes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral para que se unam e participem da audi\u00eancia p\u00fablica. Ele acredita que apenas com a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um futuro melhor para os ambulantes. *&#8221;A mudan\u00e7a n\u00e3o vir\u00e1 s\u00f3 de dentro das institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental que os que vivem a realidade das ruas tamb\u00e9m se fa\u00e7am ouvir&#8221;*, enfatiza o vereador.<\/p>\n<h2>Repercuss\u00f5es da Audi\u00eancia na M\u00eddia<\/h2>\n<p>A cobertura midi\u00e1tica sobre essa audi\u00eancia tem abordado a urg\u00eancia de quest\u00f5es que envolvem a vida dos trabalhadores ambulantes. Os relatos de abusos e a luta pela regulagem da profiss\u00e3o chamaram a aten\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia de um debate p\u00fablico que inclua todos os segmentos da sociedade. A m\u00eddia \u00e9 um importante aliado na difus\u00e3o das ideias e na sensibiliza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre os direitos dos ambulantes.<\/p>\n<h2>Expectativas dos Ambulantes Para o Futuro<\/h2>\n<p>Os trabalhadores ambulantes esperam que essa audi\u00eancia resulte em compromissos concretos da parte das autoridades para uma saud\u00e1vel conviv\u00eancia entre a prefeitura e o com\u00e9rcio informal. Muitos aguardam melhorias na fiscaliza\u00e7\u00e3o, com uma abordagem mais humana que leve em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es em que esses trabalhadores atuam. A esperan\u00e7a \u00e9 que o <strong>&#8220;PL Ambulante Legal&#8221;<\/strong> seja um marco na defesa dos seus direitos.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, o projeto ser\u00e1 novamente discutido nas comiss\u00f5es legislativas, onde as sugest\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es levantadas durante o evento ser\u00e3o analisadas. O di\u00e1logo entre as partes \u00e9 um primeiro passo importante para assegurar que os direitos dos ambulantes sejam respeitados e garantidos no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica em Goi\u00e2nia para discutir os direitos dos ambulantes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-goiania","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}