{"id":3926,"date":"2026-03-18T04:42:51","date_gmt":"2026-03-18T07:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/aava-santiago-aciona-tcm\/"},"modified":"2026-03-18T04:42:51","modified_gmt":"2026-03-18T07:42:51","slug":"aava-santiago-aciona-tcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/aava-santiago-aciona-tcm\/","title":{"rendered":"Aava Santiago aciona TCM"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da A\u00e7\u00e3o de Aava Santiago<\/h2>\n<p>A parlamentar Aava Santiago, do PSB, protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (TCM-GO) no dia 16 de mar\u00e7o de 2026. O objetivo dessa representa\u00e7\u00e3o \u00e9 investigar a contrata\u00e7\u00e3o do sistema utilizado pela Prefeitura de Goi\u00e2nia para a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas. Essa a\u00e7\u00e3o surge em um contexto de d\u00favidas sobre a legalidade e os custos associados a esse contrato, que envolve tanto o prefeito Sandro Mabel quanto o secret\u00e1rio da Fazenda, Valdivino Jos\u00e9 de Oliveira.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o TCM-GO?<\/h2>\n<p>O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios de Goi\u00e1s \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos munic\u00edpios do estado. Ele atua na an\u00e1lise da legalidade, legitimidade, economicidade e transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas. O TCM-GO \u00e9 fundamental para garantir que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de maneira eficiente e em conformidade com a lei.<\/p>\n<h2>Irregularidades Denunciadas<\/h2>\n<p>Aava Santiago menciona na sua representa\u00e7\u00e3o poss\u00edveis irregularidades relacionadas ao contrato com a empresa Nota Control Tecnologia Ltda., formalizado por meio do contrato n\u00ba 7\/2025. O valor do contrato \u00e9 de R$ 19 mil e refere-se \u00e0 licen\u00e7a de uso e manuten\u00e7\u00e3o do sistema para gest\u00e3o de tributos municipais. Apesar desse valor ser considerado baixo, a vereadora argumenta que o modelo pode estar gerando receitas adicionais indiretas \u00e0 empresa atrav\u00e9s de cobran\u00e7as mensais de contribuintes que utilizam o sistema.<\/p>\n<h2>A Quest\u00e3o da Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p>Um dos pontos cr\u00edticos levantados por Aava Santiago \u00e9 a falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos detalhes da contrata\u00e7\u00e3o. Ela aponta que apenas um extrato resumido do contrato est\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico, enquanto o contrato completo e os documentos que justificam a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis. Para a vereadora, a transpar\u00eancia \u00e9 essencial para o controle social e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Custos Ocultos para Empres\u00e1rios<\/h2>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o se complica ainda mais quando se considera que, para acessar todas as funcionalidades do sistema, os empres\u00e1rios s\u00e3o obrigados a contratar planos mensais que variam entre R$ 39 e R$ 109,90. Portanto, mesmo que o contrato inicial com a Prefeitura seja de um valor considerado baixo, a soma das mensalidades pode levar a um custo significativo para os empres\u00e1rios, que s\u00e3o os respons\u00e1veis financeiros pela utiliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n<h2>Contrata\u00e7\u00e3o da Nota Control Tecnologia Ltda.<\/h2>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o da Nota Control suscita quest\u00f5es sobre a escolha de um sistema privado em detrimento de op\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A vereadora questiona o porqu\u00ea de utilizar uma plataforma que gera custos adicionais aos contribuintes, quando j\u00e1 existe uma solu\u00e7\u00e3o p\u00fablica desenvolvida pelo governo federal, que \u00e9 disponibilizada gratuitamente para emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas. Essa compara\u00e7\u00e3o levanta a d\u00favida sobre a efici\u00eancia e a justificativa para optar pelo sistema privado.<\/p>\n<h2>Compara\u00e7\u00e3o com Sistemas P\u00fablicos<\/h2>\n<p>Atualmente, o Brasil conta com uma plataforma p\u00fablica de emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas, que tem como objetivo facilitar a vida dos contribuintes. Para Aava Santiago, o uso desta plataforma p\u00fablica poderia reduzir custos e promover maior efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A vereadora destaca que a escolha pelo sistema privado gera questionamentos sobre a justificativa e a \u00e9tica nas decis\u00f5es tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<h2>Impacto na Economia Local<\/h2>\n<p>\u00c9 evidente que a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema que onera os empres\u00e1rios pode ter repercuss\u00f5es negativas sobre a economia local. Se os empres\u00e1rios se sentirem pressionados por custos adicionais, isso pode refletir em decis\u00f5es que afetem a empregabilidade e a din\u00e2mica econ\u00f4mica da cidade. Aava ressalta a necessidade de reavaliar essas decis\u00f5es para garantir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica esteja trabalhando a favor do bem-estar econ\u00f4mico dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Repercuss\u00f5es Pol\u00edticas da Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o solicitada pela vereadora pode ter um impacto significativo sobre o governo municipal. Ela questiona a responsabilidade pol\u00edtica dos gestores em rela\u00e7\u00e3o aos contratos executados e como esses contratos t\u00eam um efeito direto sobre os cidad\u00e3os. Esse acompanhamento pode levar a um aumento da press\u00e3o pol\u00edtica pela transpar\u00eancia e boa governan\u00e7a, al\u00e9m de potencialmente influenciar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e a imagem p\u00fablica dos envolvidos.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos e Expectativas<\/h2>\n<p>Agora, com a representa\u00e7\u00e3o protocolada, a expectativa \u00e9 que o TCM-GO inicie uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa sobre a legalidade e a transpar\u00eancia do contrato mencionado, al\u00e9m de avaliar os custos reais que est\u00e3o sendo repassados aos empres\u00e1rios. O resultado dessa investiga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer respostas n\u00e3o apenas para Aava Santiago e os outros vereadores, mas, principalmente, para os contribuintes que dependem do sistema para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investiga\u00e7\u00e3o do TCM-GO revela poss\u00edveis irregularidades no sistema de notas fiscais de Goi\u00e2nia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-goiania"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3926\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}