{"id":3732,"date":"2026-02-04T04:55:36","date_gmt":"2026-02-04T07:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/projeto-que-dava-fim-a-taxa-do-lixo-e-vetado-pelo-prefeito-de-goiania\/"},"modified":"2026-02-04T04:55:36","modified_gmt":"2026-02-04T07:55:36","slug":"projeto-que-dava-fim-a-taxa-do-lixo-e-vetado-pelo-prefeito-de-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/projeto-que-dava-fim-a-taxa-do-lixo-e-vetado-pelo-prefeito-de-goiania\/","title":{"rendered":"Projeto que dava fim \u00e0 Taxa do Lixo \u00e9 vetado pelo prefeito de Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Impacto do Veto na Popula\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia<\/h2>\n<p>O veto do prefeito Sandro Mabel \u00e0 proposta que eliminava a &#8220;Taxa do Lixo&#8221; em Goi\u00e2nia trouxe uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es entre os cidad\u00e3os. A manuten\u00e7\u00e3o dessa taxa, que muitos consideram um peso no or\u00e7amento familiar, significa que os goianienses continuar\u00e3o a arcar com esse custo mensal. A taxa\u00e7\u00e3o tem um impacto direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, principalmente em um contexto econ\u00f4mico desafiador.<\/p>\n<h2>Justificativa do Prefeito Sandro Mabel<\/h2>\n<p>O prefeito argumentou que a extin\u00e7\u00e3o da taxa seria inconstitucional, pois faltavam previs\u00f5es sobre seu impacto financeiro no or\u00e7amento municipal. Mabel ressaltou que a manuten\u00e7\u00e3o da Taxa do Lixo \u00e9 vital para assegurar a sustentabilidade dos servi\u00e7os de limpeza urbana, assegurando que a cidade continue a operar de maneira eficiente.<\/p>\n<h2>Acordo na C\u00e2mara para Reverter o Veto<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o veto, o vereador Lucas Verg\u00edlio, autor do projeto, prometeu articular esfor\u00e7os na C\u00e2mara Municipal para anular essa decis\u00e3o. O vereador declarou que a proposta foi amplamente apoiada e que a maioria dos vereadores compartilha da vis\u00e3o de que a taxa deveria ser eliminada, refletindo o desejo da popula\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima semana ser\u00e1 crucial para observar como os parlamentares se mobilizar\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/projeto-que-dava-fim-a-taxa-do-lixo-e-vetado-pelo-prefeito-de-goiania.webp\" alt=\"\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>O que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal?<\/h2>\n<p>A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece diversos par\u00e2metros para a gest\u00e3o financeira p\u00fablica, buscando garantir um equil\u00edbrio nas contas do governo. O prefeito Mabel argumentou que a proposta de revoga\u00e7\u00e3o da Taxa do Lixo comprometeria a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, impactando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, em conson\u00e2ncia com as diretrizes da LRF.<\/p>\n<h2>As Consequ\u00eancias do Veto para o Or\u00e7amento<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o de vetar o fim da Taxa do Lixo pode resultar em consequ\u00eancias significativas para o or\u00e7amento de Goi\u00e2nia. Sem a taxa, a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos destinada \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cidade ficar\u00e1 comprometida, levando a poss\u00edveis cortes em servi\u00e7os ou \u00e0 necessidade de buscar novas fontes de receita. O equil\u00edbrio fiscal poder\u00e1 ser afetado, gerando instabilidade econ\u00f4mica na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico da Taxa do Lixo em Goi\u00e2nia<\/h2>\n<p>A &#8220;Taxa do Lixo&#8221; foi institu\u00edda em Goi\u00e2nia pela Lei n\u00ba 11.304, passada em dezembro de 2024. Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o valor da taxa j\u00e1 sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas, refletindo constantemente a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados e \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. No princ\u00edpio, a taxa variava conforme a tipologia do im\u00f3vel; depois, se tornou um valor fixo.<\/p>\n<h2>Posi\u00e7\u00e3o do Vereador Lucas Verg\u00edlio<\/h2>\n<p>O vereador Lucas Verg\u00edlio expressou sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao veto e afirmou que est\u00e1 determinado a lutar pela revers\u00e3o dessa decis\u00e3o. Segundo ele, o projeto original recebeu apoio un\u00e2nime da C\u00e2mara, o que refor\u00e7a a necessidade de respeitar a vontade popular. ELE fez quest\u00e3o de ressaltar a import\u00e2ncia da manifesta\u00e7\u00e3o popular em rela\u00e7\u00e3o ao veto.<\/p>\n<h2>A Legisla\u00e7\u00e3o Federal sobre Taxas de Saneamento<\/h2>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o federal, incluindo a Lei n\u00ba 14.026\/2020, conhecida como o &#8220;Novo Marco Legal do Saneamento&#8221;, permite a cobran\u00e7a de taxas para servi\u00e7os de limpeza urbana, entendendo essa pr\u00e1tica como essencial para a sustentabilidade financeira desses servi\u00e7os. O prefeito Mabel baseou parte de sua justificativa no entendimento de que a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma norma que visa garantir a continuidade dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n<h2>Opini\u00f5es da Sociedade sobre a Taxa do Lixo<\/h2>\n<p>A sociedade apresenta opini\u00f5es divididas sobre a &#8220;Taxa do Lixo&#8221;. Muitos cidad\u00e3os consideram a cobran\u00e7a justa, uma vez que garante a limpeza urbana, mas outros criticam o peso financeiro que ela representa, especialmente em um contexto de alta infla\u00e7\u00e3o e dificuldades financeiras. As discuss\u00f5es em plataformas sociais e reuni\u00f5es comunit\u00e1rias refletem essa polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos na C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos na C\u00e2mara Municipal s\u00e3o cruciais e podem definir o futuro da Taxa do Lixo em Goi\u00e2nia. Os vereadores planejam se reunir em breve para discutir estrat\u00e9gias de derrubada ao veto. O desenrolar das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o determinantes para que a proposta original tenha a chance de ser reavaliada e possivelmente aprovada novamente.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeito de Goi\u00e2nia veta projeto que extinguiria a Taxa do Lixo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-goiania","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}