{"id":3585,"date":"2026-01-09T03:24:55","date_gmt":"2026-01-09T06:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/comissao-mista-aprova-projeto-da-ldo-2026\/"},"modified":"2026-01-09T03:24:55","modified_gmt":"2026-01-09T06:24:55","slug":"comissao-mista-aprova-projeto-da-ldo-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/comissao-mista-aprova-projeto-da-ldo-2026\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista aprova projeto da LDO 2026"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Entenda o que \u00e9 a LDO<\/h2>\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 um dos principais instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do governo brasileiro, estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ela tem como objetivo direcionar a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), articulando as metas e prioridades do governo para o ano subsequente. A LDO \u00e9 fundamental porque define as diretrizes e par\u00e2metros a serem seguidos no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, assegurando uma gest\u00e3o financeira mais sustent\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n<p>A LDO deve ser aprovada anualmente pelo Legislativo e \u00e9 baseada em propostas feitas pelo Poder Executivo, que incluem considera\u00e7\u00f5es sobre os objetivos de pol\u00edticas p\u00fablicas, as leis eleitorais, as prioridades de investimentos e as receitas estimadas para o ano. Portanto, a aprova\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 um passo crucial para garantir que os recursos p\u00fablicos sejam usados de forma adequada e alinhada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Mista<\/h2>\n<p>A Comiss\u00e3o Mista, que no caso da C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia \u00e9 composta por vereadores que representam diferentes partidos e regi\u00f5es da cidade, desempenha um papel fundamental no processo de aprova\u00e7\u00e3o da LDO. Essa comiss\u00e3o se re\u00fane para analisar as propostas e emendas apresentadas, discutindo as melhores alternativas para conduzir a pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio. A atua\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o \u00e9 essencial, pois garante que diversas vozes sejam ouvidas, refletindo as demandas e necessidades da comunidade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/comissao-mista-aprova-projeto-da-ldo-2026.webp\" alt=\"Aprova\u00e7\u00e3o da LDO 2026\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o Mista serve como um espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o entre os membros, onde podem ser feitas altera\u00e7\u00f5es e ajustes nas propostas originais, visando a constru\u00e7\u00e3o de um consenso. Essa din\u00e2mica \u00e9 importante para que a LDO n\u00e3o apenas atenda aos interesses do governo, mas tamb\u00e9m das diversas camadas sociais e setores da sociedade que dependem da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Voto em separado: quem \u00e9 Pedro Azul\u00e3o Jr.?<\/h2>\n<p>O vereador Pedro Azul\u00e3o Jr., do MDB, destacou-se na recente aprova\u00e7\u00e3o da LDO 2026 ao apresentar um voto em separado. Essa figura pol\u00edtica \u00e9 conhecida por sua atua\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia, onde tem buscado atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local. O voto em separado \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio principal da Comiss\u00e3o Mista, que, embora tenha sido aprovado, n\u00e3o atendeu completamente \u00e0s expectativas de todos os membros.<\/p>\n<p>Com a apresenta\u00e7\u00e3o de seu voto em separado, Pedro Azul\u00e3o Jr. sugeriu altera\u00e7\u00f5es significativas \u00e0 proposta original da LDO, refletindo sua vis\u00e3o sobre o que seria mais ben\u00e9fico para a popula\u00e7\u00e3o goianiense. Essas mudan\u00e7as visam a promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o mais equilibrada e transparente dos recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de garantir que todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal sejam contempladas no planejamento financeiro.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na autonomia or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n<p>Uma das altera\u00e7\u00f5es mais impactantes na LDO 2026 diz respeito \u00e0 autonomia or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo. O texto aprovado pela Comiss\u00e3o Mista fixa o limite de 23% para o remanejamento das despesas do munic\u00edpio pelo prefeito, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara. Originalmente, esse \u00edndice era de 30%, o que significa que haver\u00e1 uma menor liberdade para que o prefeito fa\u00e7a ajustes or\u00e7ament\u00e1rios sem a supervis\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a tem implica\u00e7\u00f5es significativas para a governan\u00e7a municipal, pois limita um pouco a margem de manobra do executivo perante crises ou mudan\u00e7as emergenciais. No entanto, tamb\u00e9m busca uma maior responsabilidade na gest\u00e3o financeira, j\u00e1 que aumenta a necessidade de di\u00e1logo entre os poderes para realiza\u00e7\u00e3o de ajustes or\u00e7ament\u00e1rios. Essa din\u00e2mica pode, em \u00faltima an\u00e1lise, favorecer uma gest\u00e3o mais respons\u00e1vel e s\u00f3lida.<\/p>\n<h2>Como as emendas impositivas ser\u00e3o regulamentadas?<\/h2>\n<p>As emendas impositivas s\u00e3o uma parte crucial da LDO, j\u00e1 que destinam recursos do munic\u00edpio para demandas espec\u00edficas apresentadas pelos vereadores. Na LDO 2026, foram propostas quatro altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dessas emendas, visando garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e transparente.<\/p>\n<p>Essas regulamenta\u00e7\u00f5es buscam assegurar que as emendas atendam a necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o, evitando que sejam utilizadas como instrumento pol\u00edtico em benef\u00edcio de interesses pessoais ou partid\u00e1rios. A nova proposta inclui crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que devem ser seguidos na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m de um acompanhamento mais rigoroso das despesas, permitindo que a sociedade tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre onde e como os recursos est\u00e3o sendo utilizados.<\/p>\n<h2>Impacto nas finan\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Outra mudan\u00e7a significativa na LDO 2026 \u00e9 a inclus\u00e3o de um item que garante a destina\u00e7\u00e3o de recursos para implanta\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios de servidores administrativos da Educa\u00e7\u00e3o. Essa medida responde a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos profissionais da \u00e1rea, que lutam por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reconhecimento de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a, espera-se que a educa\u00e7\u00e3o municipal receba um impulso financeiro que n\u00e3o apenas valoriza os servidores, mas tamb\u00e9m contribui para a qualidade do ensino oferecido nas escolas. Um investimento na estrutura de cargos e sal\u00e1rios \u00e9 essencial, j\u00e1 que a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 um fator crucial para assegurar um ensino de qualidade e melhorar o ambiente escolar.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre os crit\u00e9rios para a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 fundamental para garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio. Os crit\u00e9rios estabelecidos na LDO 2026 foram desenvolvidos com base em an\u00e1lises t\u00e9cnicas que visam garantir a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, considerando as realidades econ\u00f4micas e sociais de Goi\u00e2nia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o plano or\u00e7amento aplicado ir\u00e1 considerar prioridades estabelecidas na LDO, assegurando que os recursos sejam direcionados para \u00e1reas que demandam mais aten\u00e7\u00e3o e investimento, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. A transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios tamb\u00e9m s\u00e3o pontos destacados, pois incentivam o engajamento da sociedade na supervis\u00e3o das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>O papel do l\u00edder do prefeito<\/h2>\n<p>O vereador Bessa, l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara Municipal, exerce uma fun\u00e7\u00e3o crucial na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno da LDO. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir as negocia\u00e7\u00f5es entre os vereadores, buscando construir consensos e garantir a aprova\u00e7\u00e3o das propostas que beneficiem a gest\u00e3o municipal. Bessa resgatou um di\u00e1logo aberto entre os parlamentares e o Executivo, o que, por sua vez, favoreceu a introdu\u00e7\u00e3o de emendas e a adequa\u00e7\u00e3o de demandas \u00e0 luz da realidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A habilidade pol\u00edtica do l\u00edder do prefeito \u00e9 determinante para que a proposta final da LDO reflita n\u00e3o apenas as inten\u00e7\u00f5es do governo, mas tamb\u00e9m atenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Assim, sua atua\u00e7\u00e3o garante um equil\u00edbrio entre os interesses do Executivo e as demandas do Legislativo, resultando em um processo or\u00e7ament\u00e1rio mais democrata e equilibrado.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos na aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da LDO pela Comiss\u00e3o Mista, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, marcada para o dia 22 de dezembro. Essa etapa \u00e9 essencial, pois ser\u00e1 o momento em que todos os vereadores ter\u00e3o a oportunidade de discutir e votar as altera\u00e7\u00f5es propostas. A expectativa \u00e9 que, apesar das diverg\u00eancias, a maioria dos vereadores concorde com as mudan\u00e7as feitas pela Comiss\u00e3o, permitindo a aprova\u00e7\u00e3o da LDO 2026.<\/p>\n<p>Caso o projeto passe pela vota\u00e7\u00e3o, ele ser\u00e1 encaminhado ao prefeito para san\u00e7\u00e3o. Portanto, a press\u00e3o para que o debate seja transparente e democr\u00e1tico \u00e9 crescente. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o deve ser incentivada, assegurando que a LDO realmente atenda as necessidades da comunidade.<\/p>\n<h2>A opini\u00e3o dos vereadores sobre as mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a LDO 2026 despertou diferentes opini\u00f5es entre os vereadores. Muitos enxergam as mudan\u00e7as como um avan\u00e7o necess\u00e1rio para garantir uma gest\u00e3o financeira mais respons\u00e1vel. Outros, por\u00e9m, criticam o recuo na autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e a necessidade de atender a demandas espec\u00edficas, argumentando que isso pode dificultar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais abrangentes.<\/p>\n<p>\u00c9 comum em um processo legislativo que exista uma pluralidade de opini\u00f5es. Essa diversidade \u00e9 um reflexo da complexidade das necessidades e expectativas que uma popula\u00e7\u00e3o pode ter em rela\u00e7\u00e3o a seus representantes e \u00e0s pol\u00edticas que eles aprovam. At\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final, a troca de ideias e a busca por concilia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o crucial para a constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento que satisfa\u00e7a a todos.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprova\u00e7\u00e3o da LDO 2026 traz mudan\u00e7as significativas na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de Goi\u00e2nia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-goiania","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}