{"id":215,"date":"2013-05-29T00:01:06","date_gmt":"2013-05-29T03:01:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontragoiania.com.br\/noticias\/?p=215"},"modified":"2019-04-15T11:53:14","modified_gmt":"2019-04-15T14:53:14","slug":"procon-aponta-falhas-em-reajuste-da-passagem-de-onibus-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontragoiania.com.br\/sobre\/procon-aponta-falhas-em-reajuste-da-passagem-de-onibus-em-goiania\/","title":{"rendered":"Procon aponta falhas em reajuste da passagem de \u00f4nibus em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"<div class=\"196752fdcd61442359b13893514e4d90\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O Procon-<a href=\"http:\/\/www.encontrago.com.br\" target=\"_blank\">Estado GO<\/a> realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), para explicar as falhas encontradas no reajuste da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3, do transporte coletivo, em <a href=\"http:\/\/www.encontragoiania.com.br\" target=\"_blank\">guia\u00a0Goi\u00e2nia<\/a>. De acordo com o estudo do Procon das 243 p\u00e1ginas da planilha do aumento da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o valor n\u00e3o poderia passar de R$ 2,90. Dentre as falhas encontradas pelo Procon est\u00e3o a falta de parecer da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR) e a porcentagem dos gastos com combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A AGR, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, alegou falta de tempo para analisar a planilha. E a CMTC defende que 35% dos seus gastos seriam com combust\u00edvel. Por\u00e9m, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes P\u00fablicos (ANTP), na maioria das cidades brasileiras esse valor \u00e9 de 20%.<\/p>\n<p>&#8220;Houve uma arredondamento da tarifa de centavos que prejudicam e muito o consumidor. Arrendondamento para mais. N\u00f3s tomaremos algumas provid\u00eancias. Dentre elas, uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o para que impe\u00e7a esse aumento. Para que esse aumento seja suspenso&#8221;, explicou a superintendente do Procon, Darlene Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas j\u00e1 identificados, existem outros motivos para questionar o reajuste, conforme o Procon, como a decis\u00e3o do governo federal de retirar a cobran\u00e7a do PIS e Confins, principais impostos sobre o <a title=\"Transportes em Goi\u00e2nia\" href=\"http:\/\/www.encontragoiania.com.br\/t\/transporte-em-goiania.shtml\" target=\"_blank\">transporte na cidade de Goi\u00e2nia<\/a> p\u00fablico. O reajuste da tarifa, de 11,1%, est\u00e1 bem acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses, que foi de 6,4%, e do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 9%.<\/p>\n<p>O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec), Wilson C\u00e9sar Rascovit, afirmou ser totalmente contra o aumento do pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus e diz que n\u00e3o houve transpar\u00eancia para o consumidor nesse caso. &#8220;Ningu\u00e9m justificou esse aumento acima da infla\u00e7\u00e3o e ainda o consumidor fica sem saber como que foi aplicado esse reajuste. O Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o pedindo pela diminui\u00e7\u00e3o dessas tarifas&#8221;, defende.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB, Rog\u00e9rio Rocha, critica que o aumento foi oneroso para o consumidor. Segundo ele, o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o poderia ter sido usado nesse reajuste. &#8220;A impress\u00e3o que temos \u00e9 que n\u00e3o acontece melhoria do servi\u00e7o com o aumento da passagem. O consumidor rotineiramente se sente prejudicado por isso, n\u00e3o consegue chegar no hor\u00e1rio, o \u00f4nibus lotado. O consumidor pode e deve procurar o Judici\u00e1rio. Primeiramente, um advogado para propor as a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis&#8221;, emenda.<\/p>\n<p>Inqu\u00e9rito<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito para investigar o reajuste da passagem de \u00f4nibus e pediu que a CMTC apresente informa\u00e7\u00f5es sobre o c\u00e1lculo do valor. O promotor de Justi\u00e7a Murilo Miranda foi esperado durante a audi\u00eancia para falar sobre o assunto, mas n\u00e3o compareceu. Ele justificou sua aus\u00eancia dizendo que teve problemas pessoais.<\/p>\n<p>Contudo, informou que na \u00faltima quarta-feira (22), o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu um inqu\u00e9rito e convocou a CMTC, a C\u00e2mara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC) e a AGR para prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre esse aumento. O promotor explicou que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na audi\u00eancia publica podem ser usadas tamb\u00e9m no inqu\u00e9rito que deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Procon-Estado GO realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), para explicar as falhas encontradas no reajuste da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3, do transporte coletivo, em guia\u00a0Goi\u00e2nia. De acordo com o estudo do Procon das 243 p\u00e1ginas da planilha do aumento da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o valor n\u00e3o poderia passar de R$ 2,90. Dentre as falhas encontradas pelo Procon est\u00e3o a falta de parecer da Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o (AGR) e a porcentagem dos gastos com combust\u00edveis. 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