Nova gestão das maternidades em Goiânia
A Prefeitura de Goiânia está em processo de encaminhamento de novos gestores para as maternidades da capital, visando a transição para uma nova administração que será responsável por três unidades de saúde essenciais. Este movimento ocorre na iminência do término do contrato emergencial com a atual gestora, que se encerra em fevereiro de 2026.
Entidades habilitadas para o processo
O objetivo primordial desta ação é habilitar entidades sem fins lucrativos a participar do chamamento público estruturado pela administração municipal. Esta mudança é detalhada no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que foi disponibilizado ao público através do Diário Oficial do Município (DOM) em 6 de junho de 2025.
Impacto da qualificação na saúde
A entrada de novas organizações sociais da saúde (OSS) poderá trazer um impacto significativo na qualidade dos serviços prestados nas maternidades goianienses. O processo de qualificação busca valorizar experiências e competência técnica de diferentes entidades, criando um ambiente competitivo que promete aprimorar a gestão dos serviços de saúde.
Objetivo do chamamento público
O intuito do chamamento público é promover a escolha das organizações mais capacitadas, garantindo não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de inovações e melhorias que atendam ao público de maneira mais eficaz.
Como funciona o processo de qualificação
De acordo com o advogado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Jordão Horácio, a qualificação inicia-se com o envio de documentação pelas entidades interessadas, seguindo um trâmite administrativo que envolve parecer jurídico, confirmação de regularidade e, por fim, a publicação de um decreto do prefeito que oficializa a habilitação da entidade. Vale destacar que essa qualificação não gera um vínculo jurídico imediato com a administração pública.
Organizações sociais atuantes em Goiânia
Até o momento, sete organizações sociais já foram certificadas para participar do novo processo. Dentre estas, duas já desempenham funções como gestoras de maternidades na cidade. É importante ressaltar que o processo de qualificação é aberto a outras entidades interessadas em integrar o sistema de saúde da capital.
Desafios enfrentados pelas maternidades
As maternidades de Goiânia têm enfrentado desafios significativos, incluindo a necessidade de adaptação a novos padrões de gestão e a superação de questões financeiras e operacionais que surgiram nos anos anteriores. O objetivo é garantir que serviços essenciais sejam assegurados à população sem interrupções.
Vantagens da concorrência entre entidades
Com a seleção de diferentes OSS, a gestão municipal espera estimular a concorrência. Ter mais opções de gestores pode resultar em propostas mais inovadoras e eficientes, além de garantir que os custos estejam mais alinhados ao que é considerado justo e adequado para a administração pública.
Histórico das maternidades na cidade
Nos últimos meses, houve mudanças significativas na gestão das maternidades de Goiânia. Em agosto, três associações assumiram as operações de instituições chave na cidade após um período tumultuado de contratos e disputas judiciais envolvendo a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Essas mudanças visam reorganizar a estrutura de gestão e otimizar os serviços de saúde materno-infantil.
Próximos passos da gestão municipal
Com a qualificação em andamento, as próximas etapas incluem a análise detalhada das propostas das entidades habilitadas e a efetivação da nova gestão das maternidades, que promete melhorias estruturais e operacionais. A expectativa é que, a partir de março de 2026, as maternidades estejam sob a nova administração, possibilitando um serviço mais qualificado para a população de Goiânia.
