GAEPE

A Reunião na Assembleia Legislativa

No dia 17 de setembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi palco de um evento significativo promovido pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás, conhecido como Gaepe-GO. Nesse encontro, foram apresentados dois ofícios que visam à mobilização interinstitucional para a ampliação de vagas na educação infantil nos municípios goianos.

A importância desta reunião não pode ser subestimada, pois trata-se de um passo fundamental na busca por soluções para um dos principais desafios da educação no estado: a escassez de vagas nas creches e pré-escolas. Durante o evento, os representantes do Gaepe-GO se dirigiram à deputada Bia de Lima, presidente da Comissão de Educação da Alego, solicitando seu apoio para a inclusão de recursos no orçamento estadual, visando o custeio de novas vagas em creches e também em pré-escolas.

A reunião, que contou com a presença de diversos stakeholders da educação pública, refletiu um ambiente de diálogo e colaboração entre os órgãos e instituições envolvidas. Esse tipo de articulação é vital para que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às demandas reais da população. Afinal, a educação infantil é a etapa inicial e fundamental para o desenvolvimento educacional e social das crianças.

GAEPE-GO busca mobilização no legislativo para educação infantil

Solicitações de Apoio do GAEPE-GO

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi o pedido por apoio na inclusão de recursos destinados à educação infantil no orçamento estadual. A deputada Bia de Lima, ao assumir esse compromisso, representa uma ponte entre a sociedade civil e o poder legislativo. A presença de representantes de várias entidades, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, e Conselhos de Educação, demonstra o peso da demanda por uma mobilização coletiva em prol da educação infantil.

Além da solicitação de recursos financeiros, foi formalizada a intenção de promover uma audiência pública sobre a temática da educação infantil, a qual está agendada para o dia 6 de outubro. Essa audiência se propõe a ser um espaço aberto para debates e contribuições, onde diferentes vozes poderão se manifestar, enriquecendo as discussões e estimulando a proposta de soluções criativas e eficazes para a questão educacional.

Demandas por Vagas em Creches

A necessidade urgente de mais vagas em creches e pré-escolas em Goiás não é uma novidade. De acordo com o levantado pelo Gaepe Brasil, Goiás enfrenta uma demanda de 39.155 vagas em creches e 6.821 crianças em idade de pré-escola fora da escola. Esses números alarmantes revelam um quadro que exige atenção imediata e ação decisiva por parte das autoridades competentes.

O impacto da falta de vagas na educação infantil é profundo e abrangente. Muitas crianças ficam sem acesso à educação de qualidade nesse período crucial de desenvolvimento, o que pode resultar em problemas de aprendizado futuros e desigualdades sociais. Portanto, a mobilização por parte do Gaepe-GO é uma resposta necessária e que deve ser acompanhada de ações que efetivamente aumentem a oferta de vagas.

Importância da Educação Infantil

A educação infantil, conforme preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, é uma fase muito importante da formação da criança. Nesse período, que abrange do zero aos seis anos, as crianças desenvolvem habilidades essenciais que servirão como base para a vida inteira. O aprendizado lúdico, o contato social e o desenvolvimento emocional são apenas algumas das vantagens que a educação infantil proporciona.

Além disso, a educação infantil desempenha um papel crucial na socialização das crianças. É nesse ambiente que elas aprendem a compartilhar, a respeitar diferenças e a colaborar com os outros. Portanto, investir em educação infantil não é apenas uma questão de políticas públicas, mas uma questão de responsabilidade social, que impacta diretamente o futuro da sociedade como um todo.

Ofícios Entregues aos Deputados

Após a reunião inicial, novas entregas de ofícios foram realizadas no dia seguinte, 18 de setembro. Nesta ocasião, foram encaminhados documentos semelhantes aos deputados Bruno Peixoto, presidente da Alego, e Vivian Naves, presidente da Comissão de Assistência Social. Essas ações demonstram a continuidade do trabalho do Gaepe-GO e a determinação em buscar soluções para as demandas emergenciais da educação infantil em Goiás.

Os ofícios não apenas reiteram a urgência das pautas discutidas, mas também servem como um chamado à ação para que os deputados, como representantes do povo, contribuam decisivamente para o fortalecimento das políticas educativas no estado. Essa mobilização mostra que a educação é um tema prioritário que deve ser encarado com a seriedade que merece, exigindo comprometimento e liderança dos parlamentares.



Público Presente no Encontro

A diversidade de atores presentes na reunião confirma a relevância do tema e a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar os desafios apontados. Entre os participantes estavam influentes representantes de várias entidades da educação, como conselheiros do Tribunal de Contas, promotores de justiça, defensores públicos, e coordenadores de conselhos de educação.

Esta diversidade não apenas enriqueceu o debate, mas também sinaliza um apoio abrangente à causa da educação infantil. A união de forças entre diferentes segmentos garante que a proposta de educação infantil seja vista sob múltiplas perspectivas, resultando em abordagens mais completas e adequadas às realidades locais.

O Levantamento Nacional sobre Educação Infantil

O levantamento intitulado “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizado em 2024 pelo Gaepe Brasil, foi um elemento-chave na construção da argumentação durante a reunião. Esse estudo fornece dados cruciais que fundamentam as demandas por investimentos e ações concretas para a ampliação da educação infantil.

Os dados coletados não apenas destacam a realidade em Goiás, mas também têm o potencial de influenciar políticas públicas em nível nacional. O mapeamento das necessidades revela não apenas os números, mas a urgência de se invertir na formação da próxima geração. Assim, as informações apresentadas servem como uma base sólida para os argumentos levantados durante a reunião na Alego.

Ação do GAEPE-GO desde 2020

O Gaepe-GO foi instituído em julho de 2020 com o objetivo de criar um espaço de diálogo e cooperação entre diversas entidades para enfrentar os desafios da educação pública. Desde sua criação, o gabinete tem se empenhado em articular esforços que visam à melhoria da qualidade da educação no estado, com foco especial na educação infantil.

Em sua trajetória, o Gaepe-GO estabeleceu parcerias com instituições, como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, demonstrando um modelo de governança baratuito e horizontal. Essa abordagem tem sido fundamental para integrar diferentes setores da sociedade e garantir que as vozes dos diversos envolvidos na educação sejam ouvidas e levadas em consideração nas tomadas de decisões.

Desafios da Educação Pública em Goiás

Os desafios que a educação pública enfrenta em Goiás são complexos e multifacetados. Desde a falta de infraestrutura adequada nas escolas até a carência de profissionais qualificados, as dificuldades vão além da simples falta de vagas. O agravante é que, muitas vezes, as condições de trabalho dos educadores não são adequadas, o que pode impactar diretamente a qualidade do ensino.

Além disso, a desigualdade social também se reflete nas disparidades educacionais. Crianças de famílias de baixa renda, por exemplo, muitas vezes têm menos acesso a atividades extracurriculares e a recursos educativos. Portanto, a luta por uma educação de qualidade no estado implica não apenas em ampliar o número de vagas, mas também em garantir que essas vagas sejam oferecidas em condições dignas e equitativas.

Próximos Passos para a Mobilização

À medida que a mobilização em torno da educação infantil avança, é fundamental que novas estratégias sejam implementadas. A audiência pública marcada para o dia 6 de outubro será um passo importante, mas ela deve ser apenas o início de uma série de ações coordenadas para garantir que as demandas por educação sejam efetivamente atendidas.

Entre os próximos passos, está a construção de um plano de ação que designe responsabilidades a cada ator envolvido e que detalhe como os recursos serão utilizados para atender às necessidades manifestadas. A comunicação continua entre as partes interessadas será essencial para garantir que todos estejam alinhados e que o progresso seja monitorado.

Além disso, a ampliação da sensibilização do público e dos stakeholders sobre a importância da educação infantil é fundamental. Campanhas de conscientização podem gerar um maior engajamento da comunidade e, por conseguinte, uma pressão positiva sobre as autoridades para que tomem medidas que beneficiem a educação pública no estado.

Em suma, o Gaepe-GO, em sua luta pela educação infantil em Goiás, demonstra que a soma de esforços pode levar a conquistas significativas para a educação pública. Com a mobilização adequada e a colaboração contínua entre diversos setores, há umareal expectativa de que o estado possa atender as necessidades de suas crianças e garantir um futuro mais promissor para todos.